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Termos de uso

Última atualização: 8 de agosto de 2026

Estes termos definem as condições de uso do KOKUIN (doravante «o Serviço»). Ao utilizar o Serviço, considera-se que o usuário concordou com estes termos.

O serviço é mantido a título pessoal pela «KOKUIN Operations» (doravante «o operador»). Dúvidas sobre estes termos, sobre a política de privacidade ou sobre o conteúdo publicado, bem como denúncias, pedidos de remoção e pedidos de acesso ou exclusão de dados pessoais, são recebidos pelo formulário de contato dentro do serviço.

Quem desejar se cadastrar no serviço concorda com estes termos e solicita o cadastro pelo método definido pelo operador. Cada pessoa pode ter apenas uma conta; criar ou usar várias contas é proibido.

Menores de idade só podem usar o serviço com o consentimento prévio dos pais ou de outro representante legal. Se ficar comprovado que esse consentimento não foi obtido, o operador poderá cancelar o cadastro do usuário em questão.

As informações sobre o criador, os vídeos, os registros de domínio e qualquer outro conteúdo que o usuário grave no serviço (doravante «conteúdo publicado») são publicados sob responsabilidade do próprio usuário. O operador não garante a veracidade nem a exatidão do conteúdo publicado. As objeções sobre um mesmo move são decididas pelo resultado da votação da comunidade, e o operador não se responsabiliza por essa decisão. Além disso, o que o serviço indica é «o registro mais antigo até o momento», o que não é garantido como determinação definitiva dos fatos.

O usuário não pode cadastrar informações falsas sobre o criador, usar sem permissão vídeos ou registros de terceiros, difamar, manipular votações com várias contas, publicar ou acessar em massa por meios automatizados, nem praticar qualquer outra conduta contrária às diretrizes da comunidade.

Quem considerar que um conteúdo publicado viola seus direitos autorais, de imagem, sua honra ou outros direitos pode pedir a remoção pelo formulário de contato dentro do serviço, indicando a URL da página em questão, o direito violado e os dados de contato de quem reclama. Após verificar o pedido, o operador adotará, se julgar necessário, medidas como a exclusão do conteúdo.

Se o operador julgar que o usuário violou estes termos, poderá, sem aviso prévio, excluir o conteúdo publicado, restringir o uso do serviço ou cancelar o cadastro.

O usuário pode encerrar a conta (excluí-la) a qualquer momento pela tela de perfil. Com o encerramento, a conta e os moves, registros, comentários, votos e avaliações publicados são excluídos e não podem ser recuperados. Contudo, parte das informações já consolidadas como registro do conjunto da comunidade, como a contagem dos votos que outros usuários deram em uma publicação excluída, pode permanecer de forma que não identifique a pessoa.

Salvo em caso de dolo ou culpa grave do operador, ele não assume qualquer responsabilidade por danos causados ao usuário em razão do serviço. Além disso, o serviço é oferecido gratuitamente e não se garante a integridade nem a continuidade do seu conteúdo.

O operador pode alterar estes termos sem avisar os usuários sempre que julgar necessário. Os termos alterados passam a valer a partir do momento em que são exibidos no serviço.

A interpretação e a aplicação destes termos seguem a lei japonesa. Havendo litígio entre o operador e um usuário a respeito do serviço, o tribunal japonês com jurisdição sobre a localidade do operador será o foro exclusivo de primeira instância.